Os poderes da República e suas interpretações da Constituição




Alan da Costa Macedo, Bacharel em Direito pela UFJF; Pós Graduado em Direito Constitucional, Processual, Previdenciário e Penal; Servidor da Justiça Federal, Oficial de Gabinete na 5ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG; Coordenador Geral do SITRAEMG; Professor e Conselheiro Pedagógico no IMEPREP- Instituto Multidisciplinar de Ensino Preparatório.

 

In initio

A dualidade entre o papel representativo dos Poderes Legislativo, na figura Congresso Nacional, do Poder Executivo, na figura da Presidência da República e a do Poder Judiciário, representado pelo Supremo Tribunal Federal na interpretação da Constituição Federal, é uma das substâncias para as Teorias da Supremacia judicial e dos Diálogos Constitucionais.


Os defensores de que o STF é a “razão sem voto” sustentam que, em razão das inúmeras situações que paralisam o processo político majoritário, cabe ao Guardião da Constituição zelar pela igual dignidade dos seus cidadãos e, com isso, assegurar a manutenção do governo da maioria. Afirmam que a política majoritária (aquela que é conduzida pelos representantes eleitos pelo povo) é essencial para manutenção e progresso da Democracia e, por isso, tem o dever de assegurá-la.


Foi na leitura das obras: “ A razão sem voto: O Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria”   de Luis Roberto Barroso, Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ e, atualmente, Ministro do STF e “ Supremacia Judicial  versus Diálogos Constitucionais” de Rodrigo Brandão, Procurador do Município do RJ e Professor de Direito Constitucional na UERJ, FGV e EMERJ, que extraí substrato para este texto, o qual não pretende se apresentar como um artigo acadêmico e não se atentará às normas técnicas pertinentes. Tentarei, aqui, apenas expor os pontos convergentes e divergentes daquelas obras, emitindo minha opinião sobre o assunto.


 

 

Cadastro

Cadastre-se e fique informado sobre novos cursos e artigos publicados.

Contato

Para maiores informações envie um email para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
(32) 9142-9715

Conecte-se a Nós

Estamos nas Redes Sociais . Siga-nos e entrar em contato