Recomendação CNJ Para Alta Programada

 

 

Alan da Costa Macedo, Bacharel em Direito pela UFJF; Pós Graduado em Direito Constitucional, Processual, Previdenciário e Penal; Servidor da Justiça Federal, Oficial de Gabinete na 5ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG; Coordenador Geral do SITRAEMG; Professor e Conselheiro Pedagógico no IMEPREP- Instituto Multidisciplinar de Ensino Preparatório.

 

Há algum tempo, li uma publicação nas redes sociais que o CNJ iria publicar uma resolução com recomendações aos Tribunais e demais órgãos judiciais para que melhorassem os procedimentos relacionados às perícias judiciais.

Como sou interessado no tema, corri para ler do que se tratava e, imediatamente, lancei a crítica: “como querem melhorar algo lançando uma recomendação que atenta contra um instituto há muito rechaçado pela jurisprudência: “ a alta programada”? “ As sugestões de quesitos devem ser no sentido de alcançar a verdade real e não favorecer à autarquia previdenciária para que economize recursos”.

 

 

 

 

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