Textos não Juridicos

PLC 28/15- Subserviência entre Poderes- Concurso para Ministro do STF- PEC 52/15 - Tentativa Coerente de Frear a Contaminação Política da Suprema Corte do País




Alan da Costa Macedo, Bacharel em Direito pela UFJF; Pós Graduado em Direito Constitucional, Processual, Previdenciário e Penal; Servidor da Justiça Federal, Oficial de Gabinete na 5ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG; Coordenador Geral do SITRAEMG; Professor e Conselheiro Pedagógico no IMEPREP- Instituto Multidisciplinar de Ensino Preparatório.

 

 

No dia 05 de maio de 2015, foi protocolada o Projeto de Emenda Constitucional 52/15 que visa alterar os arts. 49, 52, 73, 75,84, 101 e 104 da Constituição Federal, a fim de estabelecer que os ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal de Constas da União, bem como os conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios, sejam selecionados mediante concurso público de provas e títulos e nomeados para mandatos de cinco anos.

A proposta é de autoria do Senador da República José Antônio Machado Reguffe e chama a atenção da sociedade quanto o processo de " ditadura" disfarçado na atual sistemática de nomeação dos Ministros das altas cortes do país.

 

 

Teletrabalho ou Home Office - uma Realidade bem Próxima de nós- Regulamentação pelo CNJ




Alan da Costa Macedo, Bacharel em Direito pela UFJF; Pós Graduado em Direito Constitucional, Processual, Previdenciário e Penal; Servidor da Justiça Federal, Oficial de Gabinete na 5ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG; Coordenador Geral do SITRAEMG; Professor e Conselheiro Pedagógico no IMEPREP- Instituto Multidisciplinar de Ensino Preparatório.

 

 

 

No dia 03/08/2015, iniciou o prazo para sugestões sobre a proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regulamentará o teletrabalho, também conhecido como home office, para os trabalhadores do Poder Judiciário. 

Fico muito feliz em ver uma ideia que sempre apoiei (quando organizada de forma proporcional, ponderada e com critérios que não prejudiquem a saúde laboral do servidor) ganhando esse vulto e abrindo portas a novas possibilidades.
Há algum tempo, escrevi artigo sobre essa temática. Naquela oportunidade, me manifestei sobre o assunto com as seguintes palavras:
 

 

 

Executivo Reiteradas Vezes Desrespeita a Autonomia do Judiciário e o STF o que Fará? Conjecturas Político-Eleitoreiras

 CONJECTURAS POLÍTICO-ELEITOREIRAS

 

 Por: Alan da Costa Macedo, Coordenador Pedagógico do IMEPREP; Coordenador Geral do SITRAEMG; Bacharel em Direito pela UFJF; Pós Graduado em Direito Constitucional, Processual, Previdenciário e Penal; Servidor da Justiça Federal, Oficial de Gabinete, lotado na 5ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG;;

 

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Chega de Jogar a Culpa na Economia - Revisão Salarial Já!

 CHEGA DE JOGAR A CULPA NA ECONOMIA- REVISÃO SALARIAL JÁ!

 

 Por: Alan da Costa Macedo, Coordenador Pedagógico do IMEPREP; Coordenador Geral do SITRAEMG; Bacharel em Direito pela UFJF; Pós Graduado em Direito Constitucional, Processual, Previdenciário e Penal; Servidor da Justiça Federal, Oficial de Gabinete, lotado na 5ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG;;

 

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