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Direito como integridade e a base interpretativa das normas à luz da constituição

8 de abril de 2021

 

O presente artigo, de autoria do Professor Alan da Costa Macedo, foi publicado como capítulo de livro:  Revista Justiça e Direitos Humanos: Perspectivas e Desafios (ISBN: 978-65-87489-90-2) e analisa a teoria do direito como integridade presente na obra Império do Direito de Ronald Dworkin, principalmente no que toca ao dever jurisdicional de observância da coerência e integridade ao interpretar o texto normativo positivado. No primeiro momento, analisa-se o direito como integridade, na perspectiva teórica de Dorkin. Em seguida, investiga-se a integridade como base interpretativa das normas. Em linhas conclusivas, demonstra-se que a teoria de Dworkin, apesar de se referir, em grande medida, ao sistema do Comonn Law, é plenamente aplicável nos países de Civil Law. A metodologia usada para o presente trabalho foi a lógico-dedutiva. Leia o artigo na íntegra  AQUI.

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